CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SRO CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA 464/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO DCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR FABIANA DE AZEVEDO RESENDE, MATRÍCULA 462/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE GERAL DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DGC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010..

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR° RAPHAEL CAMARA DE BRITO, MATRÍCULA 452/2009, DO CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA 460/2009, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2009/2010, COM INÍCIO EM 01/01/2010 À 31/01/2010.

EXONERAR OS COMPONENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR.463 PRESIDENTE, CAROLINA BRAGA LEITE, MATR. 461 - MEMBRO TITULAR E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS - MATR.460-MEMBRO TITULAR, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES TATHIANE DA SILVA MORAIS, MATR. 511 - PRESIDENTE, MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 463 MEMBRO TITULAR E ROSANA RIBEIRO DOS SANTOS - MATR.460 - MEMBRO TITULAR, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR D E ST A DAT A

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRª DANÚBIA SANTOS DE LIMA, MATRÍCULA 398/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM JOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA, CORRESPONDENTE Að PERÍODO AQUÍSITIVO 2009/2010, COM INICIO EM 01/02/2010 À 28/02/2010..

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM A UNIDADE ESCOLAR EM ÁREA DESTINADA A PRAÇA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA — R) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEAR A SRª THATIANE DA SILVA MORAIS, MATRÍCULA 511/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARIA DE LOURDES MARCELINO RABELLO, MATRÍCULA 514/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS, MATRÍCULA 515/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR. DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, MATRÍCULA 512/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NATALIA DA CRUZ SANTOS, MATRÍCULA 490/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª SIMONIA DA COSTA LIMA, MATRÍCULA $09/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RUAN CARLOS DE ASSIS LIBANO, MATRÍCULA 350/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SIMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA,

NOMEAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CAROLINE BRAGA LEITE, MATRÍCULA 461/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MIRIAN DA SILVA GÓIS, MATRÍCULA 382/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA