PORTARIA Nº 093/2023. EXONERAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES, MATRICULA Nº 3118 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA Nº 094/2023. Exonerar PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Matricula nº 3176 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 29/02/2024,

PORTARIA Nº 095/2023. EXONERAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO, MATRICULA Nº 3124 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024

PORTARIA N 096/2023. EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA, MATRICULA Nº 3089, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA Nº 097/2024. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 3199, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 098/2024. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL, MATRICULA Nº 3200, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 100/2024. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N° 101/2024. NOMEAR FABIO CORTAT FERREIRA, MATRICULA Nº 3185, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 103/2024. NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3193, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N° 104/2024. NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3201, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 099/2024. NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 3196, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 4.320/64.

ACRESCENTA O ARTIGO 247-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A MEDALHA "JHOANA DÖBEREINER” A SER ENTREGUE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 32 E ACRESCENTA O ARTIGO 112-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – RESOLUÇÃO N. 019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRICULA Nº 2676, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2698, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2699, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA Nº 2786, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR MARIA EDUARDA VELERIO MOL, MATRICULA Nº 3116, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ROMULO DE OLIVEIRA HONORIO, MATRICULA Nº 3113, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024

EXONERAR RUAN FERREIRA OLIANO, MATRICULA Nº 3114. DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024,

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024

NOMEAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRICULA Nº 3173, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 3172, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR ELIAS OUVERNEY MACHADO, MATRICULA Nº 3177, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024

NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3176, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR MARISTELA DA SILVA MACHADO, MATRICULA Nº 3171, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.