FIXA O CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A FIXAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DA DESPESA DE ADIANTAMENTO.

NOMEAR O SR JOELSON BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SR. IRANI GUILHERME DE ANDRADE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SR. ADELCI SILVA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

Nomear o SR VICTOR HUGO CESARIO DE OLIVEIRA, do cargo Comissionado de Diretor Geral de Coordenação Parlamentar, Símbolo DGCP, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete Vereadora Neuza Cezário dos Santos, com vigência a partir de 03/01/2005.

EXONERAR A SR. KELLY CRISTINA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

EXONERAR O SR. VICTOR HUGO DE O. CESÁRIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO BGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

NOMEAR A SR. MIRIAM DA SILVA GOIS DO CARGO COMISSIONADO DS ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VER ÉZIO CABRAL MOREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2005.

NOMEAR A SR. WANES DUARTE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO M ODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2005.

NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, MAT: 280-1, SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MAT: 033-1 E CLÁUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA, MAT: 336-1 PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA ABAIXO: 1. PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES - PRESIDENTE. 2. SANDRA HONÓRIA DA SILVA - MEMBRO TITULAR 3. CLAUDIA CRISTINA DA COSTA FERREIRA - MEMBRO TITULAR

EXONERAR A SRª ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DE REDAÇÃO E TRANSCRIÇÃO DE ATAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005.

NOMEAR A SRª ANA BRAZ TEIXEIRA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº LUIS CARLOS BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº JOEL BRAZ TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº NILTON EUZÉBIO BARRETO JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS ANTONIO C. DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª ELISÂNGELA MACEDO FERNANDES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº JOSÉ CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/ 01/2005.

NOMEAR O SRº JORGE LUIZ MUNIZ DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº HÉLIO PROTESTATO CABRAL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª CARLA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR OSCAR JOSÉ DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª ANDRÉIA DA SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª VERA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005.

NOMEAR O SR PAULO ROBERTO VILHENA BRUNO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMI- NISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005.

NOMEAR A SRª LINDALVA SANTANA SILVA DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº JORGE DE SOUZA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO AJLAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/ 2005.

NOMEAR O SRº MARCELO WILSON DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR O SRº ELIEL VEIGA PERRUT DA SIL VA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.

NOMEAR A SRª CELEIDE DE PONTES TEIXEIRA BUENO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JESONIAS GUILHERME BUENO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/01/2005.