NOMEAR O SR. ALEXANDRE SOARES MONTEIRO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNIDPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRA SIRLEI CORDEIRO LOURENÇO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA .

NOMEAR O SR. CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MARTA AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNDA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. ELIO MAGNO SOARES BILHANE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° MÁRCIO BARBOSA, DO CARGO COMISSIO- NADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª MARLENE MARIA DE BARROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR. HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª IVONE MACEDO DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR° ELIARDO DE ASSIS GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª VIRGÍNIA MARA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CONSIDERA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA TERRITORIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO, MATRÍCULA Nº 289-1, DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 268-1, RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 240-1 LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 267-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/ 2004, COM INÍCIO EM 01/05/2004 A 30/05/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DEOLINDA DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA N° 288-1 LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004,COM IITÍDO EM 01/05/2004 A 30/05/2004.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL TEMÁTICA "HISTÓRIA E CULTURA AFRO—BRASILEIRA" DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SEROPÉDICA E CONSELHO TUTELAR, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUZIA DE FREITAS CÂMARA, MATRÍCULA Nº 160-1, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/ 04/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 227-1, ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/04/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, MATRÍCULA Nº 286-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/04/2004 A 30/04/2004.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM SEROPÉDICA A MANTEREM ESCRITÓRIOS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "14" LOCALIZADO NO BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PAULO FERREIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "43" LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELIAS LOPES DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "24" LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MAGNO DE SÁ.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA WASHINGTON LUIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO

NOMEAR A SRA JOANA DA SILVA ZAGALLO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRA LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. VICTOR HUGO CEZÁRIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.