CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, MATRÍCULA Nº 260-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004; COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRICULA N° 253-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 01/02/2004 A 01/03/2004.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR. IRANI DUQUE MATTOSO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISIATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004

NOMEAR A SRA KELLY CRISTINA SANTANA DE AZEVEDO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

NOMEAR A SRA RENATA SOARES TERRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSÉ DUARTE NETO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

EXONERAR O SRº EDILSON DUARTE DA SILVA, MATRÍCULA 302-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

NOMEAR O SR° MAURICIO RIBEIRO DA SILVA, NO CARGO. COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO. COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

NOMEAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2004.

EXONERAR O SRº MARCELINO DOMINGOS ULIANA, MATRÍCULA 315-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

EXONERAR O SRº RODRIGO PEREIRA FALCÃO, MATRÍCULA 301-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 249-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E D.A — DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADA AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS Á SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCOS OU AMEAÇAS Á SAÚDE PÚBLICA NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG MOISÉS FONTES BOAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 78, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº 270-1, E GEORGINA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA Nº 246-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES. NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA Nº 274-1, E ELIARDO DE ASSIS. GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INICIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, LOTADO N? GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003,..COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRCIO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 277-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS. REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 279- 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, .COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA LATERAL PRIMEIRA, LOCALIZADO NA VILA RAMOS, BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "SVD B", LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DO CARMO VEIGA DUARTE.

NOMEAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.