NOMEAR O SR° CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MARCELINO DOMINGOS ULIANA, MATRÍCULA 315-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORN HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/10/2003 A 30/10/2003.

EXONERAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 220-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS , SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRICULA 279-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 227-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, MATRICULA 310-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ALAMEDA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA.

CONCEDE DESCONTO AO CONTRIBUINTE AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÍVIDA ATIVA (PERÍODO DE 998 A 2002)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072- 1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 305-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA VALTENEIR RIBEIRO GABI.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "G" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AV. JORGE LUIZ GONÇALVES.

NOMEAR A SR. FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SR. MARLENE GRAIM GONÇALVES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO MATR 051-1, COMO PRESIDENTE PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES MATR. 280-1, COMO MEMBRO E ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS-MATR 220-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALC, DA CÂ MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA. MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CÉLIA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR OS SERVIDORES ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO -MATR 223-1, ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO-MATR 084-1, E NELI DOS SANTOS JORDÃO-MATR 216-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, MATRÍCULA 257- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.