NOMEAR A SRª INETE DE SÁ E SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/04/2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE FRETAMENTO E ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII E O PARÁGRAFO 5° AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 14 DE JANEIRO DE 1997.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATRÍCULA Nº 051-1, ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, DIRETORA DE TRANSCRIÇÃO DE ATAS, MATRÍCULA Nº 084-1, IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, DIRETORA DE DIVULGAÇÃO, MATRÍCULA Nº 072-1. NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, MATRÍCULA Nº 305-1. MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, DIRETORA DE PROTOCOLO E ARQUIVO, MATRÍCULA Nº 309-1. CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, MATRÍCULA Nº 279-1, LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003/2004, COM INÍCIO EM 22/11/2004 A 21/12/2004.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "23", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ENOCH REZENDE.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR "CAMINHO DA SERVIDÃO", LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUILHERME PEREIRA MOURA.

EXONERAR A SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRA MARLENE GRAIM GONÇALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. CÉLIO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SR. RENATA SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERELADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. ALEXANDRE SOARES MONTEIRO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. FRANCISCO JOSÉ DUARTE NETO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SR. GISELLE DUARTE DE SOUZA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SR. KELLY CRISTINA S. DE AZEVEDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR A SR. JOANA DA SILVA ZAGALLO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

EXONERAR O SR. ELIEZER CÂNDIDO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM IOTAÇAO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO GG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA.

EXONERAR A SR. MARIA DO CARMO DE MIRANDA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. MÔNICA FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. MARIA AUXILIADORA MONTEIRO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. LUCILENE SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PAÜSCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. MURAT DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. SIRLEI CORDEIRO LOURENÇO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, EORN VIGÊNCIA A PARTIR DESTA.

EXONERAR O SR. LUZEMIR RAMALHO DE FREITAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR. JOÃO CASTELO BRANCO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.