EXONERAR O SRº WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 273-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 240-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA MATRICULA 247-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS SÍMBOLO AAE, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, MATRÍCULA 224-1, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVANIA DOS SANTOS ROSA, MATRICULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/09/2003 A 30/09/2003.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 304-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA 191-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ART. 1°-O PARÁGRATO 1º DO ARTIGO 27, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 27. §1°-0 NÚMERO DE VEREADORES É FIXADO EM 11 (ONZE) OBSERVA DAS AS NORMAS DO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 343 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL." ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO PLEITO DE 2004, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRª IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA 202-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRº ERICA SOUZA CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA 216-1, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JOÃO CASTELO BRANCO, MATRÍCULA 263-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SR CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, MATRÍCULA 265- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRª JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA 259- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, MATRÍCULA 296-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ARACI LOPES DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° EDILSON DUARTE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SRª IOLE CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª SILVIA DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA 287-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,

EXONERAR A SRª IOLE CÂMARA BRANDÃO, MATRÍCULA 269-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA CO- MUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, MATRÍCULA 272- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "M", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEI, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ MANOEL DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "I", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEI, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JORGE ALVES DE SOUZA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "N", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO BARBOSA SIQUEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "O", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLENE ANTÔNIA DA SILVA.