RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E. CARIDADE LAR DA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DE AÇÃO SOCIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM EFEITO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIARDO DE ASSIS GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/ 11/2002 A 30/11/2002

DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PASSE DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL OU PSIQUIÁTRICA, NOS TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

FICA DENOMINADO TRAVESSA BENEDITO GOMES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR O SRª LAERTE ALVES DAS CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CIRCULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORDÁLIA MARIA BERNATTI PIMENTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 6° DO ARTIGO 120, DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 02/09/2002 A 01/10/2002..

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO AUGUSTO LIMA MATR 228-1, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; NOMEAR AS SERVIDORAS: ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO - MATR. 223-1, COMO PRESIDENTE; ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO - MATR. 084-1, COMO MEMBRO E NELI DOS SANTOS JORDÃO - MATR. 216-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SEROPÉDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 26/08/2002 A 24/09/2002.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VASQUINHO - AMAV.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DO 1°, 2° E 3° GRAU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "U", QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA NA MA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIPES COELHO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO DAI.

NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 228-1, ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, MATR. 223- 1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR. 084-1, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA. DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - NA RESOLUÇÃO N° 026/2002, PUBLICADA NESTE JORNAL, NA EDIÇÃO N° 52, ONDE SE LÊ “R$ 1.489.344,42”, LEIA-SE “R$ 1.488.744,42”.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 01, QUE SE INICIA NA AVENIDA JACINTO MONTEIRO E TERMINA NA RUA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRENE BELBUCHE VENÂNCIO.