CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ANDRÉ LUIZ FLAN DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 188-1, NELCILIA COSTA DA SILVA, MATRI- CULA N° 258-1, JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 259-1, ROMERO DE SOUZA FERREIRA, MATRICULA Nº 190-1, VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA Nº 191-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR EZE- QUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITI VO 2002/ 2003, COM INÍCIO EM 03/03/2003 A 01/04/2003.

EXONERAR O SRª CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, MATRÍCULA 268- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 253-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ANISTÁLIO GARCIA RODRIGUES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003.

NOMEAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003.

NOMEAR O SR° GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GEORGINA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA Nº 246-1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/02/2003 A 02/03/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LUIS HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 252-1, ANTÔNIO CARLOS SANTIAGO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 187-1 LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO E MARLI AMARAL, MATRÍCULA Nº 207-1, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/02/2003 A 02/03/2003.

EXONERAR A SRª MÁRCIA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA 245-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº FERNANDO CEZAR MENDES, MATRICULA 266-1; DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RENY BARBOSA, MATRÍCULA 276-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, NO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº GIOVANE LOPES MOREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª IVONE MACÊDO DA GAMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª IVONE FARIA DE CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002, 2003, 2004 E 2005.

ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO, TODOS OS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA. A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 198; CRIA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° NO ARTIGO 198; MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 203; ACRESCENTA O ITEM. 4 AO INCISO VII DO ARTIGO 209 E O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 216 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JÚNIOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-BIOAT1VA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DA EMBRATEL INTEGRADO AO PROGRAMA DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JURACI BARBOSA DA SILVA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E. CARIDADE LAR DA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DE AÇÃO SOCIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM EFEITO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2002.