NOMEAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE DATILOGRÁFICO, SÍMBOLO DAS- 2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072- 1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA 305-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR TRAVESSA 15, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA VALTENEIR RIBEIRO GABI.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR AVENIDA "G" LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE AV. JORGE LUIZ GONÇALVES.

NOMEAR A SR. FABIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

NOMEAR A SR. MARLENE GRAIM GONÇALVES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO MATR 051-1, COMO PRESIDENTE PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES MATR. 280-1, COMO MEMBRO E ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS-MATR 220-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARTA CRISTINA DA SILVA ABREU, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALC, DA CÂ MARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA. MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CÉLIA DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LILIA REGINA GOMES DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR OS SERVIDORES ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO -MATR 223-1, ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO-MATR 084-1, E NELI DOS SANTOS JORDÃO-MATR 216-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, MATRÍCULA 257- 1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA 273-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, MATRÍCULA 240-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA MATRICULA 247-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS SÍMBOLO AAE, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, MATRÍCULA 224-1, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVANIA DOS SANTOS ROSA, MATRICULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/09/2003 A 30/09/2003.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA, MATRÍCULA 304-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº VALTAIR HENRIQUE SILVA, MATRÍCULA 191-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ART. 1°-O PARÁGRATO 1º DO ARTIGO 27, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 27. §1°-0 NÚMERO DE VEREADORES É FIXADO EM 11 (ONZE) OBSERVA DAS AS NORMAS DO ARTIGO 29, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 343 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL." ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO PLEITO DE 2004, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO COM AS INSCRIÇÕES NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRª IBSON ROSA FERREIRA, MATRÍCULA 202-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

NOMEAR A SRª NILCÉA DOS SANTOS DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRº ERICA SOUZA CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª EZEBEL DE ARAÚJO TOLEDO FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.