CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 220-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO LEGAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO EM 06/05/2002 A 02/09/2002, CONFOR-ME BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA Nº 01/20002.

EXONERAR O SR. JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª IONE MARIA DE MELO PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A IOLE CAMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

MODIFICA AS ALÍNEAS "A", "C", "D" E "E", CRIA O § 5° DO ARTIGO 3°; MODIFICA AS ALÍNEAS "A" DO INCISO V E "B" DO INCISO VI DO ARTIGO 7°; CRIA O § 4° E MODIFICA O § 3° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 149/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SR. LAUDINEA DO CARMO SANTOS BARREIRA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FONTE LIMPA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO MUTIRÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS VASQUINHO, PARQUE JACIMAR E VERA CRUZ.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº CÉLIO RICARDO PINTO, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NENZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª SIMONE MARTINS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR, DE SERVIÇOS GERALS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJO, MATRÍCULA 171-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA N° 227-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 03/04/2002 A 02/05/2002.

EXONERAR O SRº RODRIGO BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DIVULGAÇÃO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARÍA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÈNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ELAINE RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA,

NOMEAR O SR° CLODOALDO LOMEU DE MIRANDA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª SIRLÉIA ANDRADE DA SILVA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº FERNANDO CESAR MENDES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA, CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM EFEITO A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2002.

EXONERAR A SR. MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.