EXONERAR O SRº RODRIGO PEREIRA FALCÃO, MATRÍCULA 301-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 249-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE IPTU — IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E D.A — DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, VOLTADA AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS Á SAÚDE, COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO OU DE DISSEMINAÇÃO QUE REPRESENTEM RISCOS OU AMEAÇAS Á SAÚDE PÚBLICA NO QUE CONCERNE A INDIVÍDUOS, GRUPOS POPULACIONAIS E AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG MOISÉS FONTES BOAS NOVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 78, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, MATRÍCULA Nº 270-1, E GEORGINA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA Nº 246-1, LOTADOS NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES. NÚBIA NUNES GOMES, MATRÍCULA Nº 274-1, E ELIARDO DE ASSIS. GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INICIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALESSANDRO COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 275-1, LOTADO N? GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003,..COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRCIO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 277-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

CONCEDER FÉRIAS. REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 279- 1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, .COM INÍCIO EM 01/12/2003 A 30/12/2003.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA LATERAL PRIMEIRA, LOCALIZADO NA VILA RAMOS, BAIRRO DA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUSTAVO ANTÔNIO DA SILVA FILHO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "SVD B", LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA DO CARMO VEIGA DUARTE.

NOMEAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR GERAL DO PRÉDIO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº MARCELINO DOMINGOS ULIANA, MATRÍCULA 315-1, NO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADORN HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCO ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2002/2003, COM INÍCIO EM 01/10/2003 A 30/10/2003.

EXONERAR A SRª ROSELENE DE CASTRO BARBOSA RAMOS, MATRÍCULA 220-1, DO CARGO COMISSIONADO AUXILIAR DE PROCESSAMENTOS DE DADOS , SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, MATRICULA 279-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 227-1, DO CARGO COMISSIONADO AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº SÉRGIO COELHO, MATRÍCULA 297-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº ROGÉRIO BAPTISTA SCHRAGO, MATRICULA 310-1, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA SIMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR ALAMEDA 01, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA SEBASTIÃO ALVES PEREIRA.

CONCEDE DESCONTO AO CONTRIBUINTE AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÍVIDA ATIVA (PERÍODO DE 998 A 2002)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.