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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "W-, QUE SE INICIA NA ALAMEDA 1 E TERMINA NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 051-1 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/07/2002 02/08/2002.

  • NOMEAR O SR. CLUDINEI ANTUNES DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SR. WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SRº ELIARDO DE ASSIS GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COIN LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª LÚCIA DA SILVA BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SR° MÁRCIO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SR° ROBSON LUIZ RIBEIRO ROCHA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SRº ALESSANDRO COSTA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SR° RENY BARBOSA, NO CARGO COMISSIONAC DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL C SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISC BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª ALICE HILÁRIO GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMAR MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SRº WELITON PEIXOTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMAR MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR DALVA ZATORE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR. ELIARDO DE ASSIS GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SR. ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA

  • EXONERAR A SR. CLÁUDIA ROBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SR. LÚCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SR. LUCILENA SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDIEA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº WELITON PEIXOTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC,, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA À PARTIR DESTA DATA.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RICARDO AFONSO, MATRÍCULA Nº 240-1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/06/2002 A 30/06/2002.

  • EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº RICARDO AFONSO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 31 DE MAIO DE 2002.

  • ESTATUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS MINERADORAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COOPSERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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