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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • EXONERAR O SR. GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR SRº VICTOR SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SIMBOLO AAP, DA CÂMERA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS M. DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR SR TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N° 1565 E TERMINA NUMA ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVAN JORGE BELISÁRIO VIANNA.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE, NO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO ENTRE 28/08/2001 E 27/09/2001.

  • REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O SEGUNDAS E QUARTA FEIRAS — DE 9:00 AS 17:00 HS. TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS - DE 9:00 AS 16:00 HS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  • NOMEAR ELIARDO E ASSIS GOMES (AAE)

  • REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM 02 ( DUAS ) HORAS, PARA O PERÍODO DE RECESSO, COM REFERÊNCIA, AO MÊS DE JULHO/2001, PASSANDO A VIGORAR DE 08:00 ÀS 15.00 HORAS.

  • Exonerar os servidores ALUISIO MACENA DA COSTA - matr. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-matr. 119-1 e LUIZ DOS SANTOS - matr. 082- I da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Seropédica, com vigência a partir desta data.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERAR OS SERVIDORES ALUISIO MACENA DA COSTA - MATR. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-MATR. 119-1 E LUIZ DOS SANTOS - MATR. 082- I DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — "BOLSA-ESCOLA".

  • NOMEAR MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES (AG)

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ.

  • EXONERAR JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO (DAS-2)

  • NOMEAR JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA (DAS-2)

  • NOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (AAE)

  • NOMEAR GEORGINA BORGES ZATORRE (CG)

  • NOMEAR CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (CG)

  • NOMEAR WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS (CG)

  • NOMEAR ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (CG)

  • NOMEAR NELCÍLIA COSTA DA SILVA (CG)

  • NOMEAR ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS (CG)

  • NOMEAR LUCILENA SANTOS LIMA (CG)

  • EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (DGCP)

  • EXONERAR EDSON BARCELOS BARBOSA (AG)

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