EXONERAR A SRª MÁRCIA BORGES ZATORRE, MATRÍCULA 245-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SRº FERNANDO CEZAR MENDES, MATRICULA 266-1; DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SRº RENY BARBOSA, MATRÍCULA 276-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREIA CHAVES, NO CARGO COMISSIONADO DE RECEPCIONISTA, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR O SRº GIOVANE LOPES MOREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SRª IVONE MACÊDO DA GAMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SRª IVONE FARIA DE CARVALHO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SRª ALDA RIBEIRO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 155, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002, 2003, 2004 E 2005.
ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PEDÁGIO, TODOS OS VEÍCULOS EMPLACADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA. A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 198; CRIA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° NO ARTIGO 198; MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 203; ACRESCENTA O ITEM. 4 AO INCISO VII DO ARTIGO 209 E O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 216 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EMPRESA JÚNIOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-BIOAT1VA.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 E PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 175 DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ DA EMBRATEL INTEGRADO AO PROGRAMA DE AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DO CARMO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JURACI BARBOSA DA SILVA.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E. CARIDADE LAR DA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DE AÇÃO SOCIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SRº CLAUDIUS RODRIGUES DE MEDEIROS, NO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SRª LUZIA DE FREITAS CÂMARA, CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, SÍMBOLO SCI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, COM EFEITO A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2002.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ELIARDO DE ASSIS GOMES, MATRÍCULA Nº 242-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 01/ 11/2002 A 30/11/2002
DECRETAR PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO DE PASSE DE TRANSPORTE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS CRÔNICAS DE NATUREZA FÍSICA, MENTAL OU PSIQUIÁTRICA, NOS TRANSPORTES ADMINISTRADOS E/OU CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
FICA DENOMINADO TRAVESSA BENEDITO GOMES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR O SRª LAERTE ALVES DAS CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA CIRCULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA SÔNIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORDÁLIA MARIA BERNATTI PIMENTA.
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