DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O § 6° DO ARTIGO 120, DA LEI MUNICIPAL N° 002, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, MATRÍCULA Nº 243-1, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 02/09/2002 A 01/10/2002..

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO AUGUSTO LIMA MATR 228-1, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO; NOMEAR AS SERVIDORAS: ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO - MATR. 223-1, COMO PRESIDENTE; ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO - MATR. 084-1, COMO MEMBRO E NELI DOS SANTOS JORDÃO - MATR. 216-1, COMO MEMBRO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM SEROPÉDICA NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA Nº 072-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 26/08/2002 A 24/09/2002.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VASQUINHO - AMAV.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA EM ÁREA SEM SAÍDA, BAIRRO DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LAURA STEFANY DA SILVA ARAGÃO

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DO 1°, 2° E 3° GRAU NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "U", QUE SE INICIA NA RUA RITA BATISTA E TERMINA NA MA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLORIPES COELHO CARDOSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL SÍMBOLO DAI.

NOMEAR OS SERVIDORES MARCELO AUGUSTO LIMA, MATR. 228-1, ROSEMAR DE OLIVEIRA CEZÁRIO, MATR. 223- 1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR. 084-1, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

EXONERAR O SRº MARCELO AUGUSTO LIMA. DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - NA RESOLUÇÃO N° 026/2002, PUBLICADA NESTE JORNAL, NA EDIÇÃO N° 52, ONDE SE LÊ “R$ 1.489.344,42”, LEIA-SE “R$ 1.488.744,42”.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 01, QUE SE INICIA NA AVENIDA JACINTO MONTEIRO E TERMINA NA RUA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRENE BELBUCHE VENÂNCIO.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "W-, QUE SE INICIA NA ALAMEDA 1 E TERMINA NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE PEIXOTO ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 051-1 LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/07/2002 02/08/2002.

NOMEAR O SR. CLUDINEI ANTUNES DE SOUZA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR. WILSON CESÁRIO DOS SANTOS, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº ELIARDO DE ASSIS GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº RICARDO AFONSO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COIN LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LÚCIA DA SILVA BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª LUCILENA SANTOS LIMA, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª NÚBIA NUNES GOMES, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SR° MÁRCIO BARBOSA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.