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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7614 registros
  • O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N° 1565 E TERMINA NUMA ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVAN JORGE BELISÁRIO VIANNA.

  • CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE, NO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO ENTRE 28/08/2001 E 27/09/2001.

  • REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O SEGUNDAS E QUARTA FEIRAS — DE 9:00 AS 17:00 HS. TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS - DE 9:00 AS 16:00 HS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  • NOMEAR ELIARDO E ASSIS GOMES (AAE)

  • REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM 02 ( DUAS ) HORAS, PARA O PERÍODO DE RECESSO, COM REFERÊNCIA, AO MÊS DE JULHO/2001, PASSANDO A VIGORAR DE 08:00 ÀS 15.00 HORAS.

  • Exonerar os servidores ALUISIO MACENA DA COSTA - matr. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-matr. 119-1 e LUIZ DOS SANTOS - matr. 082- I da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Seropédica, com vigência a partir desta data.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERAR OS SERVIDORES ALUISIO MACENA DA COSTA - MATR. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-MATR. 119-1 E LUIZ DOS SANTOS - MATR. 082- I DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — "BOLSA-ESCOLA".

  • NOMEAR MÁRCIA COELHO DO CARMO SOARES (AG)

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ.

  • EXONERAR JOSÉ CLÁUDIO DE BRITO (DAS-2)

  • NOMEAR JOSÉ CUSTÓDIO DE OLIVEIRA (DAS-2)

  • NOMEAR LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO (AAE)

  • NOMEAR GEORGINA BORGES ZATORRE (CG)

  • NOMEAR CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (CG)

  • NOMEAR WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS (CG)

  • NOMEAR ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA (CG)

  • NOMEAR NELCÍLIA COSTA DA SILVA (CG)

  • NOMEAR ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS (CG)

  • NOMEAR LUCILENA SANTOS LIMA (CG)

  • EXONERAR SIMONE ANTÔNIA DA SILVA JARBAS (DGCP)

  • EXONERAR EDSON BARCELOS BARBOSA (AG)

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO AFONSO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

  • EXONERAR JAIR VENÂNCIO DA PASCHOA FILHO (DAS-2)

  • EXONERAR RUBENS CEZÁRIO DOS SANTOS (ALAC)

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