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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23

  • CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR

  • SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023

  • REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

  • CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

  • EXONERAR JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 2813 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR ALINE SILVA DE LIMA MATRICULA Nº2695 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR ISABELLE ALVES DE LISBOA MATRICULA Nº2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATRICULA N°2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRICULA N° 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2694 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADA NA PROCURADORIA JURÍDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • Tornar nulas e sem efeito as portarias nº 568/2023, 569/2023, 570/2023, 571/2023, 572/2023, 573/2023, 574/2023, 575/2023, 576/2023, 577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 585/2023, 586/2023, 587/2023, 588/2023, 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 595/2023, 596/2023, 597/2023, 598/2023, 599/2023, 600/2023, 601/2023, 602/2023, 603/2023, 604/2023, 605/2023, 606/2023, 607/2023, 608/2023, 609/2023, 610/2023, 611/2023, 612/2023, 613/2023, 614/2023, 615/2023, 616/2023, 617/2023, 618/2023, 619/2023, 620/2023, 621/2023, 622/2023, 623/2023, 624/2023, 625/2023, 626/2023, 627/2023, 628/2023, 629/2023, 630/2023, 631/2023, 632/2023, 633/2023, 634/2023, 635/2023, 636/2023, todas publicadas no Jornal Hora H.

  • EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATRICULA Nº 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Seropédica, ficando suspensas todas as suas atividades no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira).

  • EXONERAR PRICILA MEDEIROS DE SÁ MATRICULA N° 2804 DO CARGO DE COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR VALDIR GOMES DA ROCHA MATRICULA Nº 2811 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTHO, MATRICULA N° 2747, DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATRICULA Nº 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA LEGISLATIVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2023.

  • TORNAR SEM EFEITO E NULO A PORTARIA 570/2023, PUBLICADO NA EDITORA JOMAL HORA H DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 NA EDIÇÃO N° 11.013.

  • PORTARIA Nº 580/2023, RESOLVE EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 2806 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 569/2023, RESOLVE EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATR 2666 DO CARGO DE COORDENADOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO LOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 579/2023, RESOLVE EXONERAR PRISCILA MEDEIROS DE SA MATR 2804 DO CARGO DE COORDEADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 578/2023, RESOLVE EXONERAR MICHELLE DOS SANTOS SANTANA MATR 2803 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETA- RIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 577/2023, RESOLVE EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATR 2796 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA COM RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 576/2023, RESOLVE EXONERAR CARINES SIQUEIRA COTTA MATR 2795 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 573/2023, RESOLVE EXONERAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATR 2731 DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO LEGISLATI VO FOTADO NO PROCURADORIA JURIDICA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 571/2023, RESOLVE EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATR 2696 DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA N° 572/2023, RESOLVE EXONERAR WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU MATR 2697 DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO LOTADO NO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

  • PORTARIA Nº 575/2023, RESOLVE EXONERAR LUIZA SOUZA DE LIMA MATR 2739 DO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO LOTADO NO SECRE TARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/10/2023.

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