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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7617 registros
  • EXONERAR MAURO DA SILVA BARCELOS MATRÍCULA 2343 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

  • EXONERAR MONIQUE SILVA DE JESUS MATRÍCULA 2346 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

  • EXONERAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MATRÍCULA 2531 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • EXONERAR ADRIANO TELLES RODRIGUES MATRICULA 2457 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.

  • EXONERAR VILSON CARDOSO TOLEDO MATRÍCULA 2315 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

  • EXONERAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MATRÍCULA 2386 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

  • EXONERAR BRUNO RODRIGO DA PAZ COTTA MATRÍCULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

  • EXONERAR WESLEY DA SILVA GABRIEL MATRÍCULA 2516 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

  • EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

  • EXONERAR BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS CONDE MELLO MATRÍCULA 2272 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR CAMILLA DE SOUZA MATRÍCULA 2583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MATRÍCULA 2312 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

  • EXONERAR AMARILDO RODRIGUES SALLES MATRÍCULA 2277 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR CAMILLA DE SOUZA MATRÍCULA 2583 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • EXONERAR AMARILDO DA COSTA MATRÍCULA 2282 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2309 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • EXONERAR ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA REIS MATRÍCULA 2280 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR ADEMILDE SIQUEIRA DOS SANTOS MATRICULA 2490 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

  • EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ MATRÍCULA 2473 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

  • EXONERAR PAMELA FREITAS DA SILVA MATRÍCULA 2344 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

  • EXONERAR SILVANDA DA SILVA MATRÍCULA 2559 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

  • EXONERAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATRÍCULA 2631 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • EXONERAR EDMEA SANTOS MATRÍCULA 2294 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

  • ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

  • Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.

  • INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

  • Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.

  • PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE

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