EXONERAR MARIA DA GRAÇA DE ALCANTARA MARCHON DOS SANTOS MATRÍCULA 2305 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR MARCELO DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2597 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR LAURIENE DA SILVA GOMES MATRÍCULA 2300 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ILMA FERREIRA ARAUJO MATRÍCULA 2538 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2611 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ELIZABETH SILVEIRA DA SILVA MATRÍCULA 2299 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR AURINETE DA CONCEIÇAÕ E SOUZA MATRÍCULA 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS .

EXONERAR ALEXANDER DO NASCIMENTO MATRÍCULA 2295 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIEVIRA MATRÍCULA 2615 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR VALERIA DE SOUZA FERNANDES MATRÍCULA 2566 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR

EXONERAR TATILANE MENDONÇA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2425 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR SONIA MARIA CAROLINA DE MENDONÇA MATRÍCULA 2507 DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO MATRÍCULA 2422 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR MARCIO SOUSA RIBEIRO MATRÍCULA 2622 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.

PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MENTAL ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATR 2664 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATR 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

NOMEAR JENNIFER LINS DA SILVA MATR 2662 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATR 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR VINICIUS FERREIRA CARLOS MATR 2558 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIEVIRA MATR 2499 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR JULIANA COSTERMANI DO SACRAMENTO MATR 2471 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 2648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.