EXONERAR HUGO DOS REIS AMARAL MATRÍCULA 2336 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR MARIA VIEIRA DE MORAIS MATRÍCULA 2286 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONERAR FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA BARBOSA MATRÍCULA 2335 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA MATRÍCULA 2518 DO CARGO DE ASSESSOR COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONERAR ELANE CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS VALERIOTE MATRÍCULA 2340 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR PEDRO MACHADO FERREIRA MATRÍCULA 2548 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONERAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTANA, MATRÍCULA 2334 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR SILVANA DE SOUZA GONÇALVES DA SILVA MATRÍCULA 2640 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONERAR INAEL DE SOUZA LEITE MATRÍCULA 2402 DO CARGO DE COORDEANDOR DE DE ALMOXARIFADO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MATRÍCULA 2401 DO CARGO DE COORDEANDOR DE RECURSOS HUMANOS LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR GRACIELLE CESARIO AGOSTINHO MATRÍCULA 2455 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MATRÍCULA 2456 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR CARINE SIQUEIRA COTTA MATRÍCULA 2501 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ANA PAULA MARTINS JACINTO MATRÍCULA 2621 DO CARGO DE COORDEANDOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXONERAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO MATRÍCULA 2521 DO CARGO DE GERENTE DE ASSUNTOS LEGISLATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA MATRÍCULA 2553 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR ALINE MASCAREM DE OLIVEIRA CARDOZO MATRÍCULA 2464 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO MATRÍCULA 2306 DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA.

EXONERAR ISADORA PASSOS DELESPORTES DOS SANTOS MATRÍCULA 2306 DO CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA.

EXONERAR ISABELLE ALVES LISBOA MATRÍCULA 2450 DO CARGO DE AUXILIAR DA PROCURADORIA LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA.

EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATRÍCULA 2652 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR ALINE SILVA E LIMA MATRÍCULA 2373 DO CARGO DE ADVOGADO DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO LOTADO NA PROCURADORIA JURIDICA.

EXONERAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATRÍCULA 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATRÍCULA 2659 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA MATRÍCULA 2605 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO MATRÍCULA 2637 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA MATRÍCULA 2641 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR NATHALI LOPES CHAGAS MATRÍCULA 2637 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.