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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • EXONERA LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • EXONERA VANESSA DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA 2303, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.

  • PORTARIA N° 146/2022, RESOLVE EXONERA ALICE CRISTINA GUIMARES MACHADO MATR 2584 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/10/2022.

  • MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA.

  • REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICA LUCI PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 2611, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 2614, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO, MATRÍCULA 2581, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINA DE SOUZA, MATRÍCULA 2606, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE PINTO FONSECA, MATRÍCULA 2607, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAMILYS VALERIO DE SANTANA, MATRÍCULA 2609, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITOR ROCHA DA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2612, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • EXONERA FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2526, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

  • Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.

  • CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO COUTINHO DE ARAÚJO MATRICULA 2554 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA

  • PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARYN VICTORIA CICERO, MATRÍCULA 2580, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

  • EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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