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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.

  • NOMEAR MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEAR ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2621, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

  • NOMEAR FABIO DA COSTA LESSA, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

  • EXONERA PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

  • EXONERA LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO.

  • EXONERA ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL.

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.

  • Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS"

  • CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE, DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.

  • NOMEAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRÍCULA 2617, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

  • NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2616, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

  • NOMEAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2618, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

  • NOMEIA KELVYN FIGUEIRA ALVES, MATRÍCULA 2620, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2619, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • NOMEIA ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2615, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS"

  • PORTARIA N° 146/2022, RESOLVE EXONERA ALICE CRISTINA GUIMARES MACHADO MATR 2584 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/10/2022.

  • EXONERA ROGERIO FIRME DIAS, MATRÍCULA 2433, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • EXONERA DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 2589, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

  • EXONERA WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

  • EXONERA LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

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