ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 1997 PARA INCLUIR, POR ISONOMIA, O GABINETE DO PREFEITO COMO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO PREVISTO NO REFERIDO DISPOSITIVO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABIILDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALDOMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EDUCADOR/EDUCADORA DA ESCOLA BÍBLICA INFANTIL (EBI) QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO

Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica no dia 05 de abril de 2023 (quinta-feira).

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO POOER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2659 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATR 2655 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATR 2657 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2660 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATR 2658 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR ANA PAULA PEREIRA DA SILVA MATR 2638 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR JONATHAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA MATR 2313 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISATENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS MATR 2642 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

EXONERAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2524 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

EXONERAR WILSON BATISTA GARCIA DA SILVA JUNIOR MATR 2359 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2554 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR JONATHAN GOMES DOS SANTOS DA SILVA MATR 2313 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS MATR 2642 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA.

NOMEAR LEANDRO VIEIRA GUIMARES SILVA MATR 2654 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONERAR RENATO COSTA CORREIA MATR 2627 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONERAR WASHINGTON LIMA AMORIM MATR 2465 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

EXONERAR WILSON BATISTA GARCIA DA SILVA JUNIOR MATR 2359 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

NOMEAR MARCIO LUIZ LIMA MATR 2650 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

NOMEAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2652 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA MATR 2649 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE.

NOMEAR LUANA CHRISTINA DOTTO CARVALHO MATR 2653 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISATENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT.