EXONERAR ANDREA BASTOS DA SILVA DE PAULA MATRÍCULA 2454 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR RENAN RODRIGUES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2442 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR EDSON CARDOSO DOS SANTOS MATRICULA 2350 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR ISAEL HERNANE GOMES DE JESUS MATRÍCULA 2352 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR RENAN BAIER DA SILVA MATRÍCULA 2546 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATRÍCULA 2577 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR MARCELO GOMES DE AZEVEDO MATRICULA 2635 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR LUIZ HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2429 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR KELVYN FIGUEIRA ALVES MATRÍCULA 2647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MATRÍCULA 2392 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR FABIO DA CRUZ MATRÍCULA 2590 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATRICULA 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR JOAO MOTA SOUZA MATRÍCULA 2354 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR LUIZ CLAUDIO DE SOUZAVIEIRA MATRICULA 2348 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

EXONERAR AMARO CORREIA HONORATO MATRÍCULA 2633 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.

PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MENTAL ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR JENNIFER LINS DA SILVA MATR 2662 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATR 2664 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATR 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATR 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONERAR JULIANA COSTERMANI DO SACRAMENTO MATR 2471 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR VINICIUS FERREIRA CARLOS MATR 2558 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIEVIRA MATR 2499 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.