NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA CAROLINE FAUSTINO DA SILVA, MATRÍCULA 2553, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRÍCULA 2545, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SUZANA OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA 2552, PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RENAN BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2546, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2554, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIANA DOS SANTOS MENDES SOARES, MATRÍCULA 2551, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA RODRIGUES DE AZEVEDO, MATRÍCULA 2549, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RONALDO DA SILVA MENDONCA, MATRÍCULA 2548, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DHANDARA TEIXEIRA COELHO, MATRÍCULA 2532, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JAINE DO SOCORRO SANTANA SANTOS, MATRÍCULA 2434, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2427, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2417, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE ASSIS VERAS RIBEIRO, MATRÍCULA 2495, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2404, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLEONICE BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2355, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ADENIS CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA 2419, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 2418, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUCIA HELENA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2438, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

CONCEDER A (O) TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATR 2470 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 685 de julho de 2021, referente as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JEFTE CUSTODIO DA SILVA, MATRÍCULA 2325, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

ALTERA ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 366/2009, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI.

ALTERA O §1° DO ART. 80-A DA LEI N° 538.2014