EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DHANDARA TEIXEIRA COELHO, MATRÍCULA 2532, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUCIA HELENA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2438, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JOAQUINA MARIA BASTOS, MATRÍCULA 2418, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ADENIS CORREA DE SOUZA, MATRÍCULA 2419, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CLEONICE BAIER DA SILVA, MATRÍCULA 2355, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2404, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DE ASSIS VERAS RIBEIRO, MATRÍCULA 2495, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2417, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) DENISE DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 2508, DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS AURELIO COUTINHO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2427, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JAINE DO SOCORRO SANTANA SANTOS, MATRÍCULA 2434, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

Dispõe sobre a alteração da lei Municipal 685 de julho de 2021, referente as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FISCAL DA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.l0 DA LEI COMPLEMENTAR N°705/2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - RJ.

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE "JETON" PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO; BEM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU A CARTEIRA FUNCIONAL DOS VEREADORES FUNCIONÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESCRICAO ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 676, MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682, de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica.

Institui o programa de Incentivo à Regularização Fiscal - REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA EM FINAIS DE SEMANA E VÉSPERAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

“INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA –” QUALIFICA SEROPÉDICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O PROGRAMA “MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.