ALTERA A LEI Nº 770 DE 2022 EM SEU ARTIGO 41, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A EXIGÊNCIA DA TAXA DE PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E ALTERA O ARTIGO 43, §4º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PARA DEIXAR DE COBRAR PELO PERÍODO DE DOIS ANOS A COBRANÇA ALI ESTABELECIDA A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTONOMIA

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática “BULLYING” e o “CYBERBULLYING” no âmbito do Município de Seropédica, e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS - TRISSOMIA 18

Fica instituido o Projeto "Uma Criança, uma Árvore", que consiste na doação de uma muda de árvore para cada criança que nascer e residir em Seropédica.

PROPÕE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 633/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO HIV/AIDS DENOMINADO “DEZEMBRO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ENDOMETRIOSE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SÁUDE MENTAL ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR ELIANE MARIA DA CRUZ MATR 2664 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

NOMEAR JENNIFER LINS DA SILVA MATR 2662 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

NOMEAR ELOIZA SANTOS DA COSTA MATR 2663 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

NOMEAR AURINETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATR 2661 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR JULIANA COSTERMANI DO SACRAMENTO MATR 2471 DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS.

EXONERAR IVAN LEITE BERNARDO DE OLIEVIRA MATR 2499 DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS.

EXONERAR VINICIUS FERREIRA CARLOS MATR 2558 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA.

EXONERAR ANDRE CARDOSO SANTOS MATR 2648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA CONUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

ALTERA O CAPUT DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 17 DE 1997 PARA INCLUIR, POR ISONOMIA, O GABINETE DO PREFEITO COMO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO DO ADIANTAMENTO PREVISTO NO REFERIDO DISPOSITIVO

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONALDOMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO EXCELENTISSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABIILDADE DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO EDUCADOR/EDUCADORA DA ESCOLA BÍBLICA INFANTIL (EBI) QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DA ESTRUTURA DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO POOER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica no dia 05 de abril de 2023 (quinta-feira).

NOMEAR DAVID LOPES DE OLIVEIRA MATR 2658 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR VILMAR DE ARAUJO MATR 2659 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR MARCO AURELIO COUTINHO DE ARAUJO MATR 2660 DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

NOMEAR MARIA DE FATIMA ARAUJO MATR 2657 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISALTIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

NOMEAR SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MATR 2655 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO.

NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.

NOMEAR YATA YURI MONTES FERNANDES MATR 2656 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA LOTADO NA MESA DIRETORA.