NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARLENE SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2570, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) KAROLAYNE DIAS ARRUDA RIBEIRO VALE, MATRÍCULA 2573, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2569, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARINA GOMES PINTO GUIMARAES, MATRÍCULA 2371, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK GUILHERME PEQUENO DE ARAUJO, MATRÍCULA 2543, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) EDUARDO HENRIQUE DE MENDONÇA, MATRÍCULA 2544, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS, MATRÍCULA 2331, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) TAIS SANTA BRIGIDA FERREIRA, MATRÍCULA 2530, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

Abre crédito adicionais especiais no valor total de RS 377.270.237,97 (Trezentos e setenta e sete milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

ALTERA A META DOS ANEXOS DA LEI Nº 713 DE 2021 QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 685 DE 26 DE JULHO DE 2021 DAS ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OS ANEXOS COMPATIBILIDADE ENTRE LDO E PPA, PRIORIDADE E METAS COM VALORES, METAS E PRIORIDADE E DEMONSTRATIVO DE AÇÕES POR PROGRAMA E POR FUNÇÃO PARA ADEQUAÇÃO A LEI 723 DE 27 JANEIRO DE 2022

ALTERA LEI MUNICIPAL 714 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DEFINE O ORGAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL Nº 723 DE 27 DE JANEIRO DE 2022

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA 2560, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELLA JENNIFER PEIXOTO DE LIMA, MATRÍCULA 2562, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CLAUDIA FONTOURA ABRANTES, MATRÍCULA 2561, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SILVANDA DA SILVA, MATRÍCULA 2559, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JOAO PAULO CREPPI DE LYRA, MATRÍCULA 2563, PARA O CARGO DE CONTROLADOR DO LEGISLATIVO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VALERIA DE SOUZA FERNANDES, MATRÍCULA 2566, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) NATHALI LOPES CHAGAS, MATRÍCULA 2557, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ELENITA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA 2567, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEAR PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATR 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GABRIELA CRUZ DE GOUVEIA INACIO, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2512, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NEIDE CONCEICAO DOS SANTOS FELISBERTO, MATRÍCULA 2523, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.