NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CELSO DA SILVA MELLO FILHO, MATRÍCULA 2595, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA 2596, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2600, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DIAS MARTINS, MATRÍCULA 2594, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCELO DA SILVA GOMES, MATRÍCULA 2597, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA E MELO LIMA E SILVA, MATRÍCULA 2593, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROSENI SOARES COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2599, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2602, PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCIA VOLU DA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA 2605, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JORGE LUIS RODRIGUES NASCIMENTO, MATRÍCULA 2378, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARLI SILVINO DE FIGUEIREDO, MATRÍCULA 2572, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) THAIANY CARLA DA SILVA ISRAEL, MATRÍCULA 2362, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALEXANDRA CAMYLLE COSTA DE CASTRO, MATRÍCULA 2298, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALCINO DOS SANTOS MENDES, MATRÍCULA 2525, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) FERNANDO DA SILVA E SOUZA, MATRÍCULA 2400, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) WAGNER ALVES DE SOUZA VOLU, MATRÍCULA 2550, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRÍCULA 2547, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2564, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 2482, DO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) CARMEN LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2297, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LEAN PAULO DA COSTA ALVES, MATRÍCULA 2578, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) LUIS CARLOS DA SILVA, MATRÍCULA 2329, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E ACRESCENTA - OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º.

ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, RELATIVAS AO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO SENHOR ALCIR FERNANDES MARTINAZZO.