Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.
NOMEAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR AS SERVIDORAS SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MATR 033-1, ROSELENE DE CASTRO B. RAMOS, MATR, 220-1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR 084-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR LISTADOS PARA QUE INTEGREM O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR. TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRICULA 2470 DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências.
O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2586, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MICHELLE DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA 2585, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA DE SOUZA, MATRÍCULA 2583, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DANIELLE ALVES PADELA, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2584, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2592, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2587, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS ALEM DA SILVA, MATRÍCULA 2353, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SABRINE SILVA MENDES RAPALO, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO DA CRUZ, MATRÍCULA 2590, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2556, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARCUS FELIPE HENDERSON MAIA, MATRÍCULA 2510, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.
EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.
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