ERRATA - NA RESOLUÇÃO N° 026/2002, PUBLICADA NESTE JORNAL, NA EDIÇÃO N° 52, ONDE SE LÊ “R$ 1.489.344,42”, LEIA-SE “R$ 1.488.744,42”.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "W-, QUE SE INICIA NA ALAMEDA 1 E TERMINA NA RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUTILENE RIBEIRO CORREIA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 01, QUE SE INICIA NA AVENIDA JACINTO MONTEIRO E TERMINA NA RUA ERIS NUNES DUARTE, BAIRRO PARQUE JACIMAR, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IRENE BELBUCHE VENÂNCIO.

ESTATUI O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS MINERADORAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COOPSERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS ALÍNEAS "A", "C", "D" E "E", CRIA O § 5° DO ARTIGO 3°; MODIFICA AS ALÍNEAS "A" DO INCISO V E "B" DO INCISO VI DO ARTIGO 7°; CRIA O § 4° E MODIFICA O § 3° DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 149/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS BAIRROS VASQUINHO, PARQUE JACIMAR E VERA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO PEIXOTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO MUTIRÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO FONTE LIMPA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 032/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICADA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ PARA O ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

CRIA O "SADES — SÁBADO E DOMINGO NA ESCOLA", DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 104, LOCALIZADO NA. VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ SOBRAL.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VERA CRUZ, QUE SE INICIA NA RUA ALTINO MOREIRA E TERMINA NA PRAÇA CASTILHO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE I.P.T.U. E DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA COM A PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002,2003,2004 E 2005.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 35, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL CLARINDO MONTEIRO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS LOUÇAS E TERMINA NA RUA ANA GUEDES CRUZ, BAIRRO PARQUE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEMIR DA SILVA SANTOS.

REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 176, § 2° DA LEI MUNICIPAL 027, DE 30 DE JUNHO DE 1997, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.