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Lista de matérias

Foram encontradas 3416 registros
  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE CARDÁPIOS COM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADAS PARA CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE UMA QUOTA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO AOS NOSSOS JOVENS, NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SE POSSÍVEL EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO CINZA", DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIAS DA SILVA SOARES.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO NAS RUAS: ANSALÃO MEIRELES, ALTINO MOREIRA E BENEDITO E. DE OLIVEIRA - PARQUE JACIMAR.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NA RUA DA OLARIA ATÉ O KM 42.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA 5, SITUADA NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES (CASINHAS)

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA CAMPANHA PERMANENTE COM MATERIAL INFORMATIVO CONTENDO: NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA E A LEI QUE INFORMA AS PENALIDADES CABÍVEIS CONTRA O CRIME DE FEMINICÍDIO.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INCLUI O INCISO IV AO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" QUE SE REALIZADA TODOS DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Maximiliano Oliveira de Souza

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DA PAZ CAMPO LINDO".

Autor: Bruno de Almeida Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimar Alves da Silva Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO SOCIAL VISA AMPARO AO RECÉM-NASCIDO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "KET MATERNIDADE" NO PROJETO DENOMINADO "AMOR DE MÃE.

Autor: Luciana Alves Silva das Chagas Vianna

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE SOCIAL DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SEROPÉDICA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E 484 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA" A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CRIA A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucas Dutra dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - "QUALIFICA SEROPÉDICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sizenando Fernandes Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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