OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE CARDÁPIOS COM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADAS PARA CRIANÇAS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE UMA QUOTA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO AOS NOSSOS JOVENS, NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA SE POSSÍVEL EM UMA PRAÇA DE CADA BAIRRO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI O MÊS DE DEZEMBRO COMO "DEZEMBRO CINZA", DESTINADO A HOMENAGEAR OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ELIAS DA SILVA SOARES.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES QUE FORAM INFECTADOS PELO VÍRUS DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DAS MANILHAS E RECAPEAMENTO NAS RUAS: ANSALÃO MEIRELES, ALTINO MOREIRA E BENEDITO E. DE OLIVEIRA - PARQUE JACIMAR.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA, COM INÍCIO NA RUA DA OLARIA ATÉ O KM 42.

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA 5, SITUADA NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES (CASINHAS)

OFICIE O EXMº SENHOR PREFEITO LUCAS DUTRA DOS SANTOS PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA CAMPANHA PERMANENTE COM MATERIAL INFORMATIVO CONTENDO: NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA E A LEI QUE INFORMA AS PENALIDADES CABÍVEIS CONTRA O CRIME DE FEMINICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O INCISO IV AO ART. 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O MÊS "AGOSTO VERDE" DEDICADO A AÇÕES DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE" QUE SE REALIZADA TODOS DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DE REPOUSO ACONCHEGO DA PAZ CAMPO LINDO".

DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O DESENVLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO SOCIAL VISA AMPARO AO RECÉM-NASCIDO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "KET MATERNIDADE" NO PROJETO DENOMINADO "AMOR DE MÃE.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE SOCIAL DE SEROPÉDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SEROPÉDICA - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 454 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E 484 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E DISPÕE SOBRE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA" A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E CRIA A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - "QUALIFICA SEROPÉDICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.