Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao Art. 6º da Lei Complementar nº 011, de 16 de dezembro de 2024,que dispõe sobre a criação de cargos para provimento efetivo, disciplina as competências e as atribuições funcionais e fxa a remuneração base, adequando-se a estrutura organizacional e administrativa do poder Legislativo de Seropédica.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 515, DE 2014, QUE
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU
AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, DEFINE A CARREIRA DOS PROCURADORES LEGISLATIVOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E O §3º AO ART. 6º, E MODIFICA OS ARTS. 4º, 6º E O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT. DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.

ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT. DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.

Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências.

INCLUI INCISO XIX AO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO

INCLUI O INCISO XVIII AO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO

INCLUI O INCISO XVII AO ARTIGO 55 DO REGULAMENTO INTERNO

INCLUI INCISO XVI AO ARTIGO 55 DO REGIMENTO INTERNO

FICA ALTERADO OS ANEXOS V, VI, E VII DA LEI COMPLEMENTAR 02/2017

ALTERAÇÃO DO ARTIGO II DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA

CONCEDE TITULO DE CIDADAO SEROPEDICENSE

Conforme art. 237,§IV do RI, a sessão legislativa não se interromperá sem a votação da PL da LDO, sobrestando - se a pauta por decisão deste Presidente.

Usando o art.29§II,Retirei de pauta a LDO, por razão das emendas propostas pela sociedade civis organizadas, e estao sendo analisadas pela D. PG.L

CRIA A MEDALHA E O DIPLOMA "EMANCIPADOR ZE ALDO" ALTERA O ARTIGO

Requereu a Mesa Diretora na Sessão Ordinária realizada do dia 06 de Maio do corrente ano, para que seja encaminhado Requerimento ao Executivo Municipal, do seguinte teor:
a) Informar sobre os atos da atuação do Município de Seropédica nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.825, Rio de Janeiro.

Requereu a Mesa Diretora na Sessão Ordinária realizada do dia 06 de Maio do corrente ano, seja encaminhado Requerimento ao Executivo Municipal, do seguinte teor:
a) Informar sobre as providências adotadas pelo Município de Seropédica, em relação a eminente ameaça de dano ambiental apontada pelo TCM em relação ao Centro de Tratamento de Resíduos (Lixão).

DISPOE SOBRE A COMPATIBILIDADE DO PESO SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DESTA CAMARA MUNICIPAL COM O PESO DAS RESPECTIVAS CATEGORIAS

CONVOCA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO FERNANDA RAQUEL DOS SANTOS MONTEIRO A COMPARECER AO AUDITORIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 11 HORAS PARA ESCLARECIMENTO

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CIDADANIA

CONVOCA O SENHOR PREFEITO ANABAL BARBOSA DE SOUZA PARA DIA 27 DE AGOSTO DE 2018

CONVOCA COMPARECER AO AUDITORIO DESTA CAMARA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. SECRETARIO DE COMUNICAÇÃO TURISMO E EVENTO

CONVOCA A COMPARECER AO AUDITORIO DESTA CAMARA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018, SECRETARIO DE ORDEM PÚBLICA SENHOR JOÃO JOSE DE ALMEIDA

FICA MANTIDO O PARECER TECNICO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIO DE SAÚDE SENHOR ÂNGELO D'ALESSANDRO EMERIO

CONVOCA SECRETARIO DE EDUCAÇÃO SÔNIA OLIVEIRA DE SOUZA

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO AFIM DE INVESTIGAR

Convoca o excelentíssimo senhor secretário de saúde para prestar informação

REQUER AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO N.° 0009933-28.2018.8.19.0077) PARA REALIZAR REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO POR SUPLEMENTAÇÃO AO SEROPREVI, UMA VEZ QUE ESTA AUTARQUIA COMUNICOU POR MEIO DE OFÍCIO "QUE NÃO POSSUI LASTRO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE

CRIA O PROJETO "CAMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA"

REFORMA A NOVA REDAÇÃO INTERNA DA CAMARA DE VEREADORES DE SEROPEDICA

CONVOCAR O PREFEITO E O SECRETARIO DE GOVERNO E O SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARA REFORMA, CORRIGIR E REMUNERAR O REGIMENTO INTERNO, CONSOLIDANDO-LHE REDAÇÃO E DANDO-LHE NOVA APRESENTAÇÃO

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR FATO DETERMINADO.

REQUISITANDO ENCAMINHAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE REMANEJAMENTO ORÇAMENTARIO

DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA - A INSTITUIÇÃO DE FUNDO ORÇAMENTÁRIA ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DESPESAS

AGRACIADO : LUIZ ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, SIRO DARLON DE OLIVEIRA, LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, CLAUDIA SILVA DE CARVALHO, JOÃO BATISTA DAMASSENO

REQUER QUE ENVIE DOCUMENTO INFORMANDO O CARGO OCUPADO PELA DOUTORA SONIA

PEDE INFORMAÇÃO REFERENTE AO QUANTITATIVO DE SERVIÇO FUNERARIO

ALTERA A HORA DA SESSÃO PARA AS 14 HORAS

CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ORIGINARAM AS LICENÇAS AMBIENTAIS

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA DE CARGOS E FUNÇÕES