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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 7499 registros
  • EXONERAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 507/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SIMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR° ALBER CARLOS DA SILVA SANTOS, MATRÍCULA 487/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PIENÁRIO, SÍMBOLO AP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LÖTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

  • INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA EXPO 2009, COM FULCRO NOS ART. 96, PARÁGRAFO ÚNICO, ALT, 97 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 98, INCISO I, II, III, ART. 99 PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 101 PARÁGRAFOS 1º E 2º E 102, PARÁGRAFOS 1° E 2°, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

  • NOMEAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª SIMONE DA COSTA LIMA, MATRÍCULA 509/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR O SR° FRANCISCO EDILSON PONSIANO RODRIGUES, MATRICULA 510/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • Nomear o SRº NOEL RAMOS, matrícula 508/2009 do cargo Comissionado Assessor de Plenário, Símbolo AP2, da Câmara Municipal de Seropédica, com lotação no Gabinete do Vereador Paulo Cesar de Mattos Gonçalves Cruz, com vigência a partir desta data.

  • EXONERAR O SRº THIAGO FIGUEIREDO RODRIGUES, MATRÍCULA 488/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª HOSANA DOS REIS FERNANDES, MATRÍCULA 367/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº LAERCIO VICTOR DE SOUSA SILVA, MATRICULA 480/2009 DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº JOÃO PAULINO DE ARAUJO, MATRICULA 356/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - PMER3 -PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS NA FORMA ABAIXO".

  • ALTERA A CAPUT DO ARTIGO 55 E ACRESCENTA INCISO XVI, ALÍNEAS “A”, “B”, “C”, “D” E “E” DO ARTIGO 62, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO ART. 147 DA RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA).

  • NOMEAR A SRª VANESSA TOSI DOS SANTOS COELHO, MATRÍCULA 507/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO, SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SRº DENILSON NUNES DA COSTA, MATRÍCULA 383/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSÃO SÍMBOLO APC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SR. ANGELA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA 506 /2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIST. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª NATALIA GONÇALVES SANTOS, MATRÍCULA 375/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª ELZA FERNANDES DOS SANTOS, MATRÍCULA 440/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSIS. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª FABIANA ALMEIDA OLIVEIRA, MATRÍCULA 505/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • ACRESCENTA AO ARTIGO 112 O § 7º; E ACRESCENTA O ART. 291A, À RESOLUÇÃO N° 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA), PARA REGULAMENTAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • NOMEAR A SRª MICHELE FERREIRADA SILVA, MATRÍCULA 503/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR A SRª SILVIA FERRAZ FERNANDES BOA NOVA DE ARAUJO, MATRÍCULA 406/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VERCADOR MARCO ANTONIO CAETANO DE SOUZA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR° LUIS CARLOS RODRIGUES EVARISTO, MATRÍCULA 473/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR LEGISLATIVO P/ASSIT. COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • EXONERAR O SR° SAMUEL DOS SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª FLAVIA GONÇALVES DA ROCHA, MATRÍCULA 453/2009 DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SÍMBOLO SSPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIN DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª FLAVIA DE ALMEIDA DUARTE, MATRÍCULA 502/2009 DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE SERVIÇO PÚBLICO, SÍMBOLO ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

  • NOMEAR A SRª CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA, MATRÍCULA 501/2009, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR DE PLENÁRIO, SÍMBOLO AP2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR VALTER DA SILVA VALERIOTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

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