FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE BOLSA-ATLETA, DESTINADO AOS ATLETAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM REGISTRO NAS UNIDADES DO DESPORTO E/OU CLUBES DESPORTIVOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DESCONTO DE IPTU A CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS EM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "SEMEAR" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI, NOS TERMOS DOS ART. 107 E 135 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO.

FICA CRIADO O “PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO” PARA COMBATER O DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE MÃO-DE-OBRA EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLÚCIA DA SILVA MENDONÇA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (JARDIM MARACANÃ), NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EZEQUIEL DA SILVA FLORÊNCIO.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E ANALISTA AMBIENTAL NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

EXONERAR O SRº GERALDO CORREA DE SA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

EXONERAR A SRª MARIA DA CONCEIÇÃO DE A. GUSTAVO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

NOMEAR O SRº PEDRO MORE FILHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

EXONERAR O SRº MARCOS VINICIUS COSTA CORCINO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

NOMEAR O SRª FABRICIA ABRAHÃO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, SÍMBOLO ALAE, DA CÁMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR PAULO CÉSAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2005.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃE PORTADORAS DE VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º E CRIA O § 5º E INCISOS I, II, III, TODOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FERIAS AO SRº JOSE APRIGIO MATRÍCULA Nº 108/2005, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2006/2007, COM INÍCIO EM 01/08/2007 A 30/08/2007.

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DE SEROPÉDICA, QUE ESTEJAM DE PLANTÃO, FIXEM OBRIGATORIAMENTE UM PAINEL LUMINOSO INFORMATIVO.

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA HOMENAGEM DENOMINADA "ESTUDANTE EXEMPLO", A SER PRESTADA ANUALMENTE AOS QUE SE DESTACAREM NO ANO LETIVO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 60, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GEDEO DE MENEZES.

A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS "A" "B", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CAMPO LINDO PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MANOEL BORGES DE MEDEIROS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA COLIBRI QUE SE INICIA NA RUA CANÁRIO E TERMINA NA RUA JOÃO GONÇALVES DIAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS PINHEIRO DA GAMA.

A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TÚNULA, BAIRRO BOA ESPERANÇA PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ DE ARAÚJO CABRAL.

EMENTA: INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2005, DA LEI N° 0257/04.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS