DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS E TELEFONISTA, CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N° 138, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUIZ DOS SANTOS, MATRICULA Nº 082-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE SO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO EM 08/10/2001 A 06/11/2001.
O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 105, LOCALIZADO NA VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ BENEDITO MAGALHÃES.
CONCEDER FERIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 084-1 LOTADA WA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO EQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO EM 03/09/2001 A 02/10/2001.
EXONERAR A SR. MÁRCIA BORGES ZATORRE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SR. CLÁUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINTE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO, DO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DC SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M.DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. WILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SR. LUCILENA SANTOS LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A DR. LÚCIA DA SILVA BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AAF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SR. NELCÍLIA COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG. DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. CARLOS JOSÉ MAGALHÃES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SR. ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL DE ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. ADONIS RODRIGUES DE MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. JOÃO CASTELO BRANCO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SR. GILSON CEZÁRIO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR SRº VICTOR SOARES TERRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIALS, SIMBOLO AAP, DA CÂMERA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON VIEIRA TERRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A SRª MARISE DOS SANTOS M. DE BRITTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CG, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS M. DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR SR TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SIMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICAS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR O SRº JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR EZEQUIEL LOPES DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, PRÓXIMO AO N° 1565 E TERMINA NUMA ÁREA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA IVAN JORGE BELISÁRIO VIANNA.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA IVÂNIA DOS SANTOS ROSA, MATRÍCULA 072, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE, NO PERÍODO AQUISITIVO 2000/2001, COM INÍCIO ENTRE 28/08/2001 E 27/09/2001.
REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O PERÍODO DE 07 DE AGOSTO À 31 DE DEZEMBRO DE 2001, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O SEGUNDAS E QUARTA FEIRAS — DE 9:00 AS 17:00 HS. TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS FEIRAS - DE 9:00 AS 16:00 HS. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REDUZIR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM 02 ( DUAS ) HORAS, PARA O PERÍODO DE RECESSO, COM REFERÊNCIA, AO MÊS DE JULHO/2001, PASSANDO A VIGORAR DE 08:00 ÀS 15.00 HORAS.
Exonerar os servidores ALUISIO MACENA DA COSTA - matr. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-matr. 119-1 e LUIZ DOS SANTOS - matr. 082- I da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Seropédica, com vigência a partir desta data.
EXONERAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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