CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NELI DOS SANTOS JORDÃO, MATRÍCULA Nº 216-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANE PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 221-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA: SIRLÉIA ANDRADE ANTUNES, MATRÍCULA Nº 211-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELAINE RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 215-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/ 02/2002 A 05/03/2002.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR. FÁBIO LUIS DA SILVA CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 218-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2001/2002, COM INÍCIO EM 04/02/2002 A 05/03/2002.

APROVAR O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, NO VALOR DE R$ 1.324.530.94 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DISTRIBUIÇÃO EM ANEXO.

NOMEAR A SRª MARLI AMARAL, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO P/ ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO ALAC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR ZEALDO AMARAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VERA CRUZ, QUE SE INICIA NA RUA ALTINO MOREIRA E TERMINA NA PRAÇA CASTILHO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA 104, LOCALIZADO NA. VILA DO D.N.E.R., NO BAIRRO SANTA SOFIA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINA-SE RUA JOSÉ SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2002,2003,2004 E 2005.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM ÁREA DESTINADA À PRAÇA PÚBLICA COM A PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE I.P.T.U. E DIVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTA O DISPOSTO DO ART. 176, § 2° DA LEI MUNICIPAL 027, DE 30 DE JUNHO DE 1997, CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA NA ESTRADA DAS LOUÇAS E TERMINA NA RUA ANA GUEDES CRUZ, BAIRRO PARQUE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADEMIR DA SILVA SANTOS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA GIRASSOL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JÚLIO TEIXEIRA DA SILVA.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 35, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL CLARINDO MONTEIRO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA OLARIA, LOCALIZADO NA ÁREA DO DIQUE, QUE SE INICIA NO KM 39 DA ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO E TERMINA NA RUA DA ADUTORA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBEM FERREIRA BRITTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA (C. M. D. C. S.) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CAPÍTULO X DO TÍTULO II, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 130 DA LEI MUNICIPAL N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES' PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

NOMEAR A SR. GEORGINA BORGES ZATORRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SR. MÁRCIA BORGES ZATORRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. SÔNIA BORGES PEDROZA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SR. ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES: FÁBIO LUÍS DA SILVA CAVALCANTE MATR. 218-1, MARCELO AUGUSTO LIMA - MATR. 228-1 E CARLOS ALEXANDRE CAZÁRIO ELEOTÉRIO MATR. 224-1 SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

HOMOLOGAR PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA-CONVITE 001/2001, NA QUAL FOI VENCEDORA A FIRMA “M.L. DE FIGUEIREDO BARBOSA - SERVIÇOS JORNALÍSTICOS ME". OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL ADOTARÃO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE PORTARIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 001, DE 14 DE JANEIRO DE 1997, N° 131, DE 13 DEZEMBRO DE 2000 E N° 138, DE 12 DE JUNHO DE 2001, CRIANDO CARGOS, AUMENTANDO QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.