CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOÃO ANTÔNIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 071-1, JOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 98/99, COM INÍCIO EM 03 DE NOVEMBRO DE 1999 ATÉ 23 DE NOVEMBRO 1999.

O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CABRAL, QUE SE INICIA NA RUA JOSE SERAFIM DA SILVA CABRAL E TERMINA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR116/RJ, SENTIDO RIO DE JANEIRO / SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL DA SILVA CABRAL.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA,

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 21; QUE SE INICIA NA RUA EDSON NASCIMENTO DÓS SANTOS ( ANTIGA RUA 18) E TERMINA NA RUA JOSIAS CORRÊA ( ANTIGA RUA 47 ), BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA BELARMINO GONÇALVES CHAVES.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "20", QUE SE INICIA NA RUA EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (ANTIGA RUA "18") E TERMINA NA RUA "31", BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA NATALINO ANTÔNIO DE SOUZA.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "D", QUE SE INICIA NA RUA WASHINGTON LUIS E TERMINA NA RUA MARIA LOURENÇO, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALTER DA SILVA PONTES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA SEROPEDICENSE.

CONCEDE PLACA DE HONRA AO MÉRITO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 1997 ( CRIA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGO E VENCIMENTOS — CARGOS DE CARREIRA E ISOLADO ) DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL; E FIXA OS PROVENTOS E PENSÕES E OS ÍNDICE DE FUNÇÕES E DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA. VASSOURAS, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALCREUZE GUIMARÃES.

CRIA NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SETOR PE COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO SÍMBOLO D.A.I., NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOMEAR O SENHOR MÁRCIO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SENHORA SOLANGE MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SENHORA MARIA AUXILIADORA VALENTIM CUSTÓDIO, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR SENHORA MARIA VILMA DA SILVA SANTOS MACHADO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR RENY BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO RALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

NOMEAR A SENHORITA FABIANA GRACIANO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999.REGISTE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999.

NOMEAR O SENHOR VALÉRIO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PATA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.AC., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DA JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SENHOR NELSON SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.AC., DA.CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O LOGRADOURO PÚBLICO-CONHECIDO POR RUA DA DELEGACIA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA EM ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (U.F.R.R.J.), BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ONOFRE DE SOUZA.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO CANTO DO RIO, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DISCRIMINATIVO NO PARÁGRAFO ÚNICO, CONSTANTE DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N.° 02 DE 25 DE ABRIL DE 1997 (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA-RJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR PAULO ROBERTO CANDIDO DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SENHORA MIRIAM ANTÔNIA DA SILVA DA PASCHOA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SENHOR FERNANDO GOMES LEITE, PARE EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, A.L.AC., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 1999. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR JOSUÉ MONTEIRO AVELINO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.