EXONERAR OS SERVIDORES ALUISIO MACENA DA COSTA - MATR. 155-1, FERNANDO JOSÉ DA SILVA-MATR. 119-1 E LUIZ DOS SANTOS - MATR. 082- I DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — "BOLSA-ESCOLA".
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO COELHO DO CARMO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - RJ.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ELENICE DA SILVA NUNES, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
NOMEAÇÃO, AGENTE: RICARDO AFONSO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARISE DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
EXONERAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALEXANDRE CEZÁRIO ELEOTÉRIO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
EXONERAÇÃO, AGENTE: VICTOR SOARES TERRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
EXONERAÇÃO, AGENTE: IONE MARIA DE MELO PINTO, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIAS VITAL DE OLIVEIRA, CARGO: MEMBRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
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