EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SENHOR FERNANDO GOMES LEITE, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTADO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO CONDOMÍNIO ESPERANÇA, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA NA RUA ISIDRO BORGES, BAIRRO FAZENDA CAXIAS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA INÊS RODRIGUES DE LIMA.

NOMEAR O SENHOR JOSUÉ MONTEIRO AVELINO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO 03 DE MAIO DO PRESENTE ANO.

EXONERAR O SENHOR ANDRÉ LUIS ZATORRE MEDEIROS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR O SENHOR ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM A LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA, KM 50 DA BR - 465, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MARIA JOAQUINA RIBEIRO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B", QUE SE INICIA NA RUA "M" E TERMINA NA ESTRADA ÁGUAS LINDAS, BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANA LÚCIA LEITE ANSELMO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "02", QUE SE INICIA NA RUA JAIME MARTINS REIS E TERMINA NA RUA ITAPERUNA, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ISAURA DE ARAÚJO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA DUQUE DE CAXIAS, QUE SE INICIA NA RUA JAIME MARTINS REIS E TERMINA NA RUA VEREADOR ALDACIR MEDEIROS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLENE NUNES DA SILVA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "S", QUE SE INICIA NA RUA DÁRIDA DE JESUS E TERMINA NA RUA APARECIDA REZENDE, BAIRRO JARDIM CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EUGÊNIA MOREIRA DE SOUZA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA RENASCER

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 18, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO FERREIRA E TERMINA EM ÁREA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO ( U.F.R.R.J. ), BAIRRO PEIXOTO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO CARVALHO.

NOMEAR O SENHOR LUCIANO BELMIRO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SENHOR ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOMEAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO A G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA TERESINHA SANTOS DE ASSIS, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA NEUSA MARIA BELMIRO CABRAL, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, SÍMBOLO D.G.C.P., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA MÔNICA BELMIRO CABRAL DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO A A, DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SENHORA LUCIANA MARIA CABRAL DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUINPRA-SE.

EXONERAR O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SUPRIMENTO E MATERIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA LIDIANE OLIVEIRA DO RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS 1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR O SENHOR LÚCIO MARCHIORE, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO C.G., DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERAR A SENHORA NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO C.E.A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPLORAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O QUADRIÊNIO DE 1999, 2000, 2001 E 2002

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO L.P.T.Ü. - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.