EXONENAR AMARO CORREIA HONORATO MATR 2591 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE.

EXONENAR ANA PAULA PEREIRA DA SILVA MATR 2619 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR.

EXONENAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO MATR 2617 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONENAR MICHELLE DOS SANTOS NETO MATR 2585 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

EXONENAR ALCIRINEU AUGUSTO OUVERNEY JUNIOR MATR 2529 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA.

Estabelece a instituição, cobrança regras sobre e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP de que trata o artigo 149- A, da CRFB/88 e art. 19, do Código Tributário Municipal de Seropédica e dá outras providências.

ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTO E O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA, NO AMBITO DO OUTRAS DA MUNICIPIO DE SEROPEDICA PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei nº713 de 30 de dezembro de 2021: que Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 751 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DAS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ANEXOS DETERMINADOS PELA 4320/64, PARA LEI ORCAMENTARIA LEI 101/00 E COMPATIBIAACAO A ENVIADA PARA APRECIACAO DO LEGISLATIVO.

INSTITUI A CARTEIRA DE LUPUS IDENTIFICACAO DO ERITEMATOSO SISTEMICO - LES NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI,

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.

NOMEAR FABIO DA COSTA LESSA, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEAR MARCIO SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEAR ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2621, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

EXONERA PRISCILA ELIAS DA SILVA, MATRÍCULA 2601, DO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMONIO.

EXONERA LAURIANA NOJOSA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2565, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO.

EXONERA ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS"