INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 2589, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA ROGERIO FIRME DIAS, MATRÍCULA 2433, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) AMANDA OLIVEIRA MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA 2598, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2612, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITOR ROCHA DA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAMILYS VALERIO DE SANTANA, MATRÍCULA 2609, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 2614, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICA LUCI PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 2611, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE PINTO FONSECA, MATRÍCULA 2607, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINA DE SOUZA, MATRÍCULA 2606, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA PAULO, MATRÍCULA 2581, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2526, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO COUTINHO DE ARAÚJO MATRICULA 2554 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARYN VICTORIA CICERO, MATRÍCULA 2580, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS