Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.

NOMEAR A SRª ELIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, NO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOSUEL ANDRADE ANTUNES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR A SRª JOANA D'ARC CÂMARA BRANDÃO, NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO AA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR AS SERVIDORAS SANDRA HONÓRIA DA SILVA, MATR 033-1, ROSELENE DE CASTRO B. RAMOS, MATR, 220-1 E ADRIANA NUNES DA CONCEIÇÃO, MATR 084-1, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR OS SERVIDORES A SEGUIR LISTADOS PARA QUE INTEGREM O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SR. TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MATRICULA 2470 DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA.

CRIA O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SEROPÉDICA APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2584, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAMILA DE SOUZA, MATRÍCULA 2583, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MICHELLE DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA 2585, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2586, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) DANIELLE ALVES PADELA, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA TEIXEIRA ONOFRE, MATRÍCULA 2587, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) FABIO DA CRUZ, MATRÍCULA 2590, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) SABRINE SILVA MENDES RAPALO, MATRÍCULA 2589, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARCOS ALEM DA SILVA, MATRÍCULA 2353, PARA O CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2592, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PABLO DA SILVA TEIXEIRA, MATRÍCULA 2503, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ALICE CRISTINA GUIMARAES MACHADO, MATRÍCULA 2568, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) AMARO CORREIA HONORATO, MATRÍCULA 2591, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, MATRÍCULA 2556, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.