CONCEDE DESCONTO DE IPTU A CONTRIBUINTES QUE TIVEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS EM SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE BOLSA-ATLETA, DESTINADO AOS ATLETAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM REGISTRO NAS UNIDADES DO DESPORTO E/OU CLUBES DESPORTIVOS.

AMPLIA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "32", LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO LINDO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JÚLIA DA SILVA

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE E ANALISTA AMBIENTAL NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA "B" LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO PEDRO (JARDIM MARACANÃ), NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA EZEQUIEL DA SILVA FLORÊNCIO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PROJETADA, BAIRRO BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARLÚCIA DA SILVA MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ PARA AS CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃE PORTADORAS DE VÍRUS HIV E MÃES DOENTES DE AIDS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 3º E CRIA O § 5º E INCISOS I, II, III, TODOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 019/2000 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA COLIBRI QUE SE INICIA NA RUA CANÁRIO E TERMINA NA RUA JOÃO GONÇALVES DIAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA CARLOS PINHEIRO DA GAMA.

A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS "A" "B", LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CAMPO LINDO PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA MANOEL BORGES DE MEDEIROS.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 60, BAIRRO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA GEDEO DE MENEZES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA HOMENAGEM DENOMINADA "ESTUDANTE EXEMPLO", A SER PRESTADA ANUALMENTE AOS QUE SE DESTACAREM NO ANO LETIVO.

INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO ÂMBITO DE SEROPÉDICA, QUE ESTEJAM DE PLANTÃO, FIXEM OBRIGATORIAMENTE UM PAINEL LUMINOSO INFORMATIVO.

EMENTA: INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA LÍNGUA INGLESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TÚNULA, BAIRRO BOA ESPERANÇA PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA JOSÉ DE ARAÚJO CABRAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2005, DA LEI N° 0257/04.

INCLUI NO CURRÍCULO OFICIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A MATÉRIA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E CARTÕES ELETRÔNICOS PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO PROGRAMA DE APOIO ALIMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

FICA CRIADO O CONSELHO DAS CIDADES DE SEROPÉDICA — CONCIS, COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E CONSULTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA — RJ.

CRIA O CAPÍTULO X DO TÍTULO II, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 130 DA LEI MUNICIPAL N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 1997 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO, ISENÇÃO E PARCELAMENTO AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SEROPREVI - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/ RJ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL, DEDICADO AO DIA DA ADORAÇÃO DE CRISTO.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA PARQUE CAMPO LINDO, REFERENTE AO CEP: 23.845-200, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE CAMPO LINDO, KM 39, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL BORGES MEDEIROS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FILTROS E UTILIZAÇÃO DE ÁGUA FILTRADA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.

FICA INCLUÍDA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.