ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JARBAS DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSOES E EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DEFINE A SUA COMPETÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA
PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROGRAMA DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO ‘EXAME DO COTONETE’ - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUEREALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS EPARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA ‘CORTE DE CABELO GRATUITO’ PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROJETO ESPORTES DA MENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 19 A 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER’, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, EM RELAÇÃO À ESTRUTURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 723/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE (TLP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TLLFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PARCELAMENTO DO SOLO (TLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TOAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE, RUDIMENTAR E FEIRANTES (TLAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (TIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (TLOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TLOVP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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