DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS INFANTIS’’ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROUS PARA ANIMAIS DE RUA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO OBREIRO", COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS, QUE DEMONSTREM A MANOBRA DO DESENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA" PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da Denominação Oficial a Campo Esportivo Público situado no perímetro urbano do bairro São Miguel no Município de Seropédica.

Altera o caput do artigo 2º, da Lei Municipal n° 411/2011, e dá outras providências.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, E ACRESCENTA - OUTROS DISPOSITIVOS AO ARTIGO 2º.

ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercicio de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE EM TODAS AS SUAS JURISDIÇÕES.

INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

Propõe Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Boa Esperança no Município de Seropédica e dá outras providências.

CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.