DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS RELACIONADAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, DENOMINADO “AGOSTO LILÁS”, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Logradouro Público situado no peímetro urbano do Bairro Fazenda Caxias
Logradouro Público Ponte Marco Aurélio Henrique de Oliveira - Areal
Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria
ALTERA O ARTIGO 55, CAPUT, CRIA O INCISO XVIII NO ARTIGO 55, E ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 62, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DEFINIR A SUA COMPETÊNCIA.
Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA
Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RECRIAR.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 4.320/64.
ACRESCENTA O ARTIGO 247-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A MEDALHA "JHOANA DÖBEREINER” A SER ENTREGUE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 32 E ACRESCENTA O ARTIGO 112-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – RESOLUÇÃO N. 019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07/12/2023 (QUINTA-FEIRA).
REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCIAL Nº018/2023 E CANCELA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NO DIA 04/12/2023, DETERMINANDO PARA A REFERIDA DATA EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
DÁ O NOME DE OSVALDO DE ALMEIDA RESENDE AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, AO LADO DA UPA, NO BAIRRO INCRA, MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 30/11/2023, E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NOS DIAS 30/11/2023, 01/12/2023 ? 04/12/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, E ANULAÇÃO DAS CONVOCAÇÕES REALIZADAS PELA VEREADORA LUCIANA ALVES ATRAVÉS DO MEMORANDOS N°65/23 E N°66/23
SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA DO DIA 28/11/2023 POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR
SUPENSÃO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR NO DIA 27/11/2023
REVOGA EM PARTE O ATO PRESIDENCAL N°12/23 E MANTEM O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.
CANCELAMENTO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO DIA 07 E 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
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