Altera a Lei nº713 de 30 de dezembro de 2021: que Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE LUPUS IDENTIFICACAO DO ERITEMATOSO SISTEMICO - LES NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI,

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS"

Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS"

INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS INFANTIS’’ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO