Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica no dia 05 de abril de 2023 (quinta-feira).

Acompanhar o Poder Executivo, instituindo PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Seropédica nos dias: 20 de fevereiro de 2023 (segunda-feira); 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira); 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira); e 24 de fevereiro de 2023 (sexta-feira).

DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A UNIDADE PÚBLICA DE SAÚDE (CLINICA DA FAMÍLIA) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO CAMPO LINDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JANDIRA APARECIDA PEREIRA A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO FAZENDA CAXIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CARTEIRA DE IDENTIFICACAO E INFORMACAO DO PACIENTE DIABETICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece a instituição, cobrança regras sobre e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP de que trata o artigo 149- A, da CRFB/88 e art. 19, do Código Tributário Municipal de Seropédica e dá outras providências.

ESTABELECIMENTO, A COBRANCA E AS REGRAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECIMENTO E O REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA, NO AMBITO DO OUTRAS DA MUNICIPIO DE SEROPEDICA PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ANEXOS ENVIADOS NA LEI 751 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DAS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ANEXOS DETERMINADOS PELA 4320/64, PARA LEI ORCAMENTARIA LEI 101/00 E COMPATIBIAACAO A ENVIADA PARA APRECIACAO DO LEGISLATIVO.

Altera a Lei nº713 de 30 de dezembro de 2021: que Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, para o período de 2022-2025, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE LUPUS IDENTIFICACAO DO ERITEMATOSO SISTEMICO - LES NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI,

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPEDICA - SEROPREVI, AUTARQUIA MUNICIPAL DE GESTAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SEROPEDICA.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O PROGRAMA "ALUNO NOTA 10" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 02 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O “MAIO LARANJA”, SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO AS PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública da "CASA DE REPOUSO REI DOS REIS"

Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS"

INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA.