Desafeta Bem Público de Uso Comum (Praça) e Afeta na qualidade de Uso Especial (Unidade Básica de Saúde) e dá outras providenciais.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPAÇO DO AGRICULTOR, LOCAL DESTINADO AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA ALAN DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2615, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA 2619, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA KELVYN FIGUEIRA ALVES, MATRÍCULA 2620, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEAR LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2618, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2616, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

NOMEAR RODRIGO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, MATRÍCULA 2617, DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE, DIGITALIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS.

PORTARIA N° 146/2022, RESOLVE EXONERA ALICE CRISTINA GUIMARES MACHADO MATR 2584 DO CARGO DE DIRETOR DE PROJETOS LEGISLATIVOS LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA COM VIGÊNCIA A PARTIR 31/10/2022.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CLUBINHO DOS AVÓS"

INSTITUI O POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA VANESSA DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA 2303, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.

EXONERA LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA VITOR ROCHADA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2610, DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO.

EXONERA DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, MATRÍCULA 2589, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA ROGERIO FIRME DIAS, MATRÍCULA 2433, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

MODIFICA A LEI Nº 617/2016 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS DE SEROPÉDICA.

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) LUIZ CARLOS DA CRUZ, MATRÍCULA 2608, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 2614, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ANA PAULA JACINTO, MATRÍCULA 2613, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CARINA DE SOUZA, MATRÍCULA 2606, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) CAROLINE PINTO FONSECA, MATRÍCULA 2607, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICA LUCI PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 2611, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITOR ROCHA DA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.