NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) ERICA LUCI PEREIRA OLIVEIRA DE SOUZA, MATRÍCULA 2611, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) RODRIGO VIEIRA COSTA, MATRÍCULA 2614, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) THAMILYS VALERIO DE SANTANA, MATRÍCULA 2609, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) VITOR ROCHA DA CRUZ NUNES, MATRÍCULA 2610, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) WELLINGTON BRUNO DA CRUZ MOURA, MATRÍCULA 2612, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA FABIO SILVA DE MOURA, MATRÍCULA 2526, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Fica instituído no âmbito do Município de Seropédica o 'Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador', a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO COUTINHO DE ARAÚJO MATRICULA 2554 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM (PRAÇA) E AFETA NA QUALIDADE DE USO ESPECIAL (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) KARYN VICTORIA CICERO, MATRÍCULA 2580, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) VITORIA ADRIANO SEDANO, MATRÍCULA 2571, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) MANOEL VIERA LIMA SOBRINHO, MATRÍCULA 2604, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O “PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS INFANTIS’’ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO OBREIRO", COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROUS PARA ANIMAIS DE RUA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS, QUE DEMONSTREM A MANOBRA DO DESENGASGO (MANOBRA DE HEIMLICH) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SE REALIZARÁ TODO O DIA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) NATHALLY VERDAN COELHO DIAS, MATRÍCULA 2367, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.

EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ERICK COSTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 2436, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO DE DEFESA PESSOAL "REAGE MARIA" PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Da Denominação Oficial a Campo Esportivo Público situado no perímetro urbano do bairro São Miguel no Município de Seropédica.

Altera o caput do artigo 2º, da Lei Municipal n° 411/2011, e dá outras providências.

NOMEIA O(A) SERVIDOR(A) MARIA CONCEICAO ROCHA DA CRUZ, MATRÍCULA 2603, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA.